Sistema de Saúde Pública em Portugal: tudo o que precisas saber!

Antes de planejar uma viagem ou mudança para o exterior, há muitos fatores que devemos considerar. Um deles é, indiscutivelmente, a questão de saúde. Em viagens ocasionais, já sabemos a importância de estarmos cobertos por um Seguro Viagem, que sustente eventuais despesas de saúde, extravio de bagagem, atraso ou perda de voo, repatriação, além de todo apoio prestado pelas seguradoras. Para isso, sabes que podes contar com a Seguros Promo para comparar as melhores opções entre diversas seguradoras (e ganhe 5% de desconto imediato usando o cupom ASEMFRONTEIRAS5) ou com as excelentes tarifas e coberturas da IATI Seguros, caso partas da Espanha ou de Portugal (e ganhe 5% de desconto imediato com este link).

Já no caso de imigração, é importantíssimo compreender o funcionamento do sistema público de saúde do teu país de destino e saber se terás direito a usá-lo. Portanto, hoje vou contar um pouco sobre o sistema público de saúde português, que só me surpreendeu com experiências positivas nos últimos dois anos!

Documentação

Para ter acesso ao Sistema de Saúde Pública da mesma forma que os portugueses, cidadãos brasileiros devem apresentar um documento chamado PB4. Todos os brasileiros registrados no INSS podem solicitá-lo gratuitamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, cujos endereços e contatos podem ser consultados aqui. Este documento deve ser solicitado presencialmente ou por procuração (neste caso haveria uma taxa extra), e fica pronto na hora. A validade será de 01 ano da data solicitada para o início da cobertura, a qual poderá ser posterior à data de emissão do documento, por exemplo.

Número do Utente e Centro de Saúde

Já em Portugal, deves dirigir-te ao Centro de Saúde do bairro onde vives e solicitar a tua inscrição e número do Utente. Para isso, precisas apresentar o PB4, o NIF (equivalente ao CPF português, que deves solicitar no departamento de Finanças logo que chegues a Portugal, já que este documento é exigido em muitos processos, como abrir conta bancária, emitir contrato de aluguel ou trabalho), o comprovante de endereço (pode ser uma conta que indique teu nome e endereço completo ou o comprovante emitido pela Junta da Freguesia) e um documento de identificação (passaporte, cartão de residência ou BI).

Geralmente, será designado um médico de família, que será o mesmo a atender-te em todas as tuas consultas, mas alguns centros de saúde podem estar sem disponibilidade para designar um médico específico, então poderás ser atendido por aquele que estiver disponível no momento da marcação.

Consultas, Exames e Remédios

As consultas de rotina são sempre feitas no Centro de Saúde e, então, o médico faz o encaminhamento para um especialista, caso necessário. Podem ser agendadas presencialmente, por telefone ou pelo Portal SNS, após registrado aqui e, em 2019, custam € 4,50 ou € 35 (sem o PB4).

Outra questão muito importante e interessante é que os exames e remédios têm um preço máximo limitado pelo próprio Estado, quando apresentada uma receita médica (aliás, na própria receita consta o valor máximo). Para que tenham uma ideia, no Brasil eu pagava cerca de R$ 50,00 por uma cartela de pílula, enquanto aqui o mesmo custa €1,50: mesmo com a taxa de conversão em 4,40, fica equivalente a R$ 6,60 (e muitas marcas de pílula são gratuitas, aliás)! Já as análises de sangue, custam centavos por cada item a examinar. Ah, adorei também que existe a opção entre receber a receita em papel ou pelo aplicativo da SNS, o que é ótimo para ajudar a preservar o planeta e não perder a receita pelo caminho!

Além disso, muitas empresas oferecem plano de saúde particular como um benefício, com cobertura para consultas em clínicas particulares, dentista, óculos/lentes, etc.

Emergências e Cirurgias

Em caso de emergência, deve-se sempre buscar o hospital mais próximo. Eu, até hoje, não tive que ir a um hospital português (e espero que continue assim), mas vou compartilhar as experiências de amigos meus, para que saibam o funcionamento.

Uma amiga cortou o pé e teve que ser atendida no meio da noite. Ela não tinha o PB4 em mãos no momento do atendimento, mas como já estava registrada no sistema, não teve que pagar qualquer taxa. Foi atendida rapidamente no hospital, levou pontos e foi liberada em cerca de 1,5h! Depois, teve que ir ao Centro de Saúde onde estava inscrita para que trocassem os curativos e retirassem os pontos, onde teve que pagar uma taxa, mas não muito elevada.

Outra amiga teve câncer de mama, então teve que ser encaminhada para um oncologista, fazer diversos exames e cirurgia. O processo foi muito demorado, porque não consideraram o caso de urgência e, ainda, houve greve dos enfermeiros no período em que a cirurgia havia sido agendada, então teve que ser remarcada. A única despesa que foi cobrada foi a consulta inicial no Centro de Saúde, porque depois todos os encaminhamentos e procedimentos foram gratuitos.

Conheci também um rapaz que teve que ser operado para retirar o apêndice. Como ele era menor de idade, todas as consultas (inclusive no Centro de saúde) e cirurgia foram gratuitas.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Podemos solicitar, também, o Cartão Europeu de Seguro de Doença, após estar inscrito na Segurança Social em Portugal e ter em mãos o título de residência. Este cartão permite-nos ter cuidados médicos do sistema público de saúde durante a estadia temporária nos países membros da União Europeia e, também, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. É gratuito e pode ser solicitado pelo Portal Segurança Social Direta ou presencialmente, num posto de atendimento da Segurança Social, em uma Loja do Cidadão ou nos serviços do subsistema de saúde. Para mais informações, consulte o site oficial.

Você também sonha em morar em Portugal ou ficou com alguma dúvida? Então entre já em contato para saber mais sobre o artigo ou sobre os serviços oferecidos pelo nosso parceiro de Consultoria Internacional, que oferece assessoria em processos de cidadania portuguesa, bem como de migração ou investimento em Portugal.

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