Sistema de Saúde Pública em Portugal: tudo o que precisas saber!

Antes de planejar uma viagem ou mudança para o exterior, há muitos fatores que devemos considerar. Um deles é, indiscutivelmente, a questão de saúde.

Em viagens ocasionais, já sabemos a importância de estarmos cobertos por um Seguro Viagem, que sustente eventuais despesas de saúde, extravio de bagagem, atraso ou perda de voo, repatriação, além de todo apoio prestado pelas seguradoras. Para isso, sabes que podes contar com a Seguros Promo para comparar as melhores opções entre diversas seguradoras (e ganhe 5% de desconto imediato usando o cupom ASEMFRONTEIRAS5) ou com as excelentes tarifas e coberturas da IATI Seguros (e ganhe 5% de desconto imediato com este link).

Já no caso de imigração, é importantíssimo compreender o funcionamento do sistema público de saúde do teu país de destino e saber se terás direito a usá-lo. Portanto, hoje vou contar um pouco sobre o sistema público de saúde português.

Importante saber: SNS24

Em Portugal existe uma linha de apoio médico, em que podemos ligar para ter orientações em caso de necessidades. Caso precise se deslocar para um hospital, a chamada já serve como triagem e agiliza o processo de encaminhamento. Então salva já o número do SNS24, que pode ser muito importante: 808 24 24 24.

Documentação

Para ter acesso ao Sistema de Saúde Pública da mesma forma que os portugueses, os cidadãos brasileiros devem apresentar um documento chamado PB4, também chamado de Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Todos os brasileiros podem solicitá-lo gratuitamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que agora pode ser feito online, no portal do governo, e leva 15 dias para ficar disponível para impressão. Para solicitá-lo, deve-se apresentar o RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. A validade será de 01 ano da data solicitada para o início da cobertura, a qual poderá ser posterior à data de emissão do documento, por exemplo. Para ver mais informações, acessa aqui o site oficial.

Número do Utente e Centro de Saúde

Já em Portugal, deves dirigir-te ao Centro de Saúde do bairro (freguesia) onde vives e solicitar a tua inscrição e número do Utente. Para isso, a documentação que precisas apresentar inclui o PB4, o NIF (equivalente ao CPF em Portugal, que deves solicitar no departamento de Finanças assim que chegar em Portugal, já que este documento é exigido em muitos processos, como abrir conta bancária e emitir contrato de aluguel ou trabalho), o comprovante de endereço (pode ser uma conta que indique teu nome e endereço completo ou o comprovante emitido pela Junta da Freguesia) e um documento de identificação (passaporte, cartão de residência ou BI).

Geralmente, será designado um médico de família, que será o mesmo a atender-te em todas as tuas consultas, mas alguns centros de saúde podem estar sem disponibilidade para designar um médico específico, então poderás ser atendido por aquele que estiver disponível no momento da marcação (como é o meu caso e de milhares de portugueses). Apenas em caso de necessidade, o médico de família encaminha para uma consulta com especialista.

Consultas, Exames e Remédios

As consultas de rotina são sempre feitas no Centro de Saúde e, então, o médico faz o encaminhamento para um especialista, caso necessário. Podem ser agendadas presencialmente, por telefone ou pelo Portal SNS, após registrado aqui e, em 2019, tinham uma taxa moderadora de €4,50 ou € 35 (sem o PB4). Desde 2020, as consultas passaram a ser gratuitas e agora, em 2021, os exames de diagnóstico e terapêuticos também!

Outra questão muito importante e interessante é que os exames e remédios têm um preço máximo limitado pelo próprio Estado, quando apresentada uma receita médica (aliás, na própria receita consta o valor máximo). Muitos remédios e exames também são comparticipados pelo Estado. Por exemplo, devido à pandemia, nós podemos solicitar até 4 testes rápidos de Covid-19 por mês nas farmácias credenciadas. Para que tenham uma ideia, as análises de sangue, custam centavos por cada item a examinar.

Também é possível agendar uma consulta gratuita de “planejamento familiar“, e o centro de saúde distribui preservativos e pílulas anticoncepcionais gratuitamente. No meu caso, tomo uma que não está entre as disponíveis no Centro (Yaz / Daylette), mas é também comparticipada pelo governo, e acabo pagando +- €1 por cartela, sendo que, no Brasil, esta mesma pílula custa cerca de R$ 55.

Ah, adorei também que existe a opção entre receber a receita em papel, por e-mail ou pelo aplicativo da SNS, o que é ótimo para ajudar a preservar o planeta e não perder a receita pelo caminho!

Plano de saúde particular

Muitas empresas oferecem plano de saúde particular como um benefício, com cobertura para consultas em clínicas particulares, dentista, óculos/lentes, etc. A empresa onde eu trabalho oferece um plano de saúde privado, que me dá acesso a consultas com especialistas por € 12,50, e tive desconto na compra dos óculos graduados, por comprar em uma loja afiliada ao plano. Não tenho qualquer desconto no salário por receber este benefício.

Emergências e Cirurgias

Em caso de emergência, deve-se sempre buscar o hospital mais próximo. Nestes 4 anos e meio em Portugal, só uma vez precisei usar um hospital, porque tive uma intoxicação alimentar. Esperei umas 3 horas para ser atendida, mas não paguei nada pela consulta, nem pela medicação que recebi.

Em 2019, uma amiga cortou o pé e teve que ser atendida no meio da noite. Foi atendida rapidamente no hospital, levou pontos e foi liberada em cerca de 1,5h! Depois, teve que ir ao Centro de Saúde onde estava inscrita, para que trocassem os curativos e retirassem os pontos, onde teve que pagar uma taxa moderadora, mas não muito elevada.

Outra amiga teve câncer de mama, então teve que ser encaminhada para um oncologista, fazer diversos exames e cirurgia. O processo foi muito demorado, porque não consideraram o caso de urgência e, ainda, houve greve dos enfermeiros no período em que a cirurgia havia sido agendada, então teve que ser remarcada. A única despesa que foi cobrada foi a consulta inicial no Centro de Saúde, porque depois todos os encaminhamentos e procedimentos foram gratuitos.

Conheci também um rapaz que teve que ser operado para retirar o apêndice. Como ele era menor de idade, todas as consultas (inclusive no Centro de saúde) e cirurgia foram gratuitas.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Podemos solicitar, também, o Cartão Europeu de Seguro de Doença, após estar inscrito na Segurança Social em Portugal e ter em mãos o título de residência. Este cartão permite-nos ter cuidados médicos do sistema público de saúde durante a estadia temporária nos países membros da União Europeia e, também, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. É gratuito e pode ser solicitado pelo Portal Segurança Social Direta ou presencialmente, num posto de atendimento da Segurança Social, em uma Loja do Cidadão ou nos serviços do subsistema de saúde. Para mais informações, consulte o site oficial.

Preciso contratar um seguro de saúde particular ou o SNS é suficiente?

Baseada nas experiências que eu vivi em Portugal nestes últimos 4 anos, considero um plano de saúde particular um gasto dispensável, porque o SNS oferece os cuidados de saúde necessários a um preço muito baixo (ou até gratuitamente). Atualmente, tenho plano de saúde, porque é um benefício oferecido pela empresa onde trabalho (isto é bastante comum por aqui), mas em algumas situações ainda prefiro consultar no SNS, porque os exames no sistema privado são caros, enquanto que no público são gratuitos ou muito baratos. Por exemplo, quando consultei um ortopedista em um hospital privado, paguei € 12,50 pela consulta e € 80 pela ressonância magnética (mesmo com o plano de saúde).

Tu também sonhas em morar em Portugal ou ficaste com alguma dúvida? Então entra já em contato para saber mais!

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