Quer saber como viver legalmente em Portugal? Neste artigo e também neste vídeo, vou contar sobre os principais tipos de visto e autorização de residência para quem pretende reconstruir a vida em Portugal.
Primeiramente, é importante explicar qual é a diferença entre visto e autorização de residência: o visto é solicitado ainda no Brasil e tem caráter mais temporário, enquanto a autorização de residência é solicitada em Portugal, e tem validade de 2 anos na primeira concessão e 3 anos anos na renovação em caso de trabalho, e de 1 ano em caso de estudos. Para solicitar o visto ou a AR, é preciso se enquadrar em uma dessas modalidades e solicitar o visto ainda no Brasil facilita muito o processo de AR depois.
Os principais tipos de autorização de residência são para fins de:
• trabalho por conta de outrem (com contrato ou proposta formal de trabalho, sem limitações de área ou regras complexas);
• trabalho independente (com emissão de recibos verdes);
• atividade de investimento (ver mais informações aqui);
• estudos de ensino superior (é preciso estar matriculado em um curso de longa duração – licenciatura, mestrado ou mestrado integrado);
• reagrupamento familiar (caso seja casad@ ou em União estável com alguém com autorização de residência ou cidadania europeia);
• aposentado, religiosos ou pessoas que vivam de rendimentos próprios (ver mais informações aqui).
Para saber mais informações atualizadas, os documentos necessários e as taxas aplicáveis a cada uma das modalidades, acesse o site oficial aqui.
Caso tenha cidadania europeia, não é preciso solicitar visto ou AR, já tem permissão automática para viver no país.
Apesar de o processo de autorização de residência ser um pouco burocrático e demorado, Portugal é muito aberto a receber imigrantes. Após 05 anos de residência legal em Portugal, pode-se solicitar a residência permanente e a cidadania portuguesa.
Ao receber a primeira residência temporária, pode-se solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, que permite usar o sistema de saúde pública sem a necessidade do PB4, votar em eleições municipais, candidatar-se a concursos públicos e mais. Com ele, podemos também fazer o Cartão Cidadão, ou BI, que é o documento de identificação português (mas isso não é sinônimo de cidadania). Para mais informações, acesse o site oficial aqui.
Tu também sonhas em morar em Portugal ou ficaste com alguma dúvida? Então comenta aqui ou envia-me uma mensagem para saber mais!
Amanda Sem Fronteiras 